Processo 195970/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 04/05/2004 16:35
Autuado em 04/05/2004 16:35
Oficio de encaminhamento 059/04
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2016/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   2016/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
18/07/2006 Acórdão   2016/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2004 16:37 352790/04 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
12/01/2006 17:10 do Protocolo nº 8956/06
12/09/2005 15:03 do Protocolo nº 360800/05
10/03/2005 15:26 do Protocolo nº 49359/05, referente complementação de prestação de contas (fls. 217 a 869).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 2016/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2006 16:29 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 09:45 DP  
27/07/2006 13:20 S1C  
20/07/2006 14:43 DG  
26/05/2006 15:06 SAUDI  
24/05/2006 08:50 DP  
20/02/2006 08:46 SMPjTC Parecer nº 9219/2006 - aprovação
05/12/2005 17:34 DAT Instrução nº 1022/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
11/08/2005 14:45 DAT Instrução nº 6162/2005 - Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos ao Tesouro do Estado. Aplicação de Multa. Encaminhamento de Cópias ao Ministério Público. Concessão de Novo Contraditório.
11/08/2005 14:28 DG  
04/05/2004 16:35 DAT Instrução nº 3445/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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